Iniciativa do executivo prevê apoio a cidadãos que completarem 100 anos de idade no município

A Câmara Municipal de Davinópolis realizou, na noite do dia 25 de agosto, a 25ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, no Plenário Vereador Renato Manoel da Silva. Na ordem do dia, esteve em pauta o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Social Municipal “Feliz Centenário”.

De acordo com o texto aprovado, o programa tem como objetivo prestar apoio a cidadãos davinopolinos que completarem 100 anos ou mais de idade. Entre as medidas previstas estão a cessão de mesas, cadeiras e aparelhagem de som do município, a contratação de um artista regional para animar a comemoração e a doação de alimentos, bebidas não alcoólicas, descartáveis e itens de decoração.

O benefício não será concedido em dinheiro, mas por meio de bens e serviços, respeitando o limite de R$ 10 mil por evento. Poderão ser contemplados moradores que residam no município há pelo menos 10 anos. A solicitação deverá ser feita à Secretaria Municipal de Assistência Social com antecedência mínima de 30 dias.

Justificativa e relevância social

Na justificativa enviada à Câmara, a prefeita Vanusa Aparecida Bento Gomes destacou que o projeto valoriza os cidadãos que ajudaram a construir Davinópolis e que muitas vezes não possuem condições financeiras para custear uma comemoração.

“O centenário de uma pessoa é algo grandioso e merece ser celebrado de forma especial. O município não pode apoiar todos os aniversários, mas fará esse gesto de reconhecimento aos que completarem 100 anos, como forma de gratidão pela história e contribuição dessas pessoas”, explica o projeto.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Wilker Ferreira da Silva, também ressaltou a importância da iniciativa:

“Aprovar este projeto é mais que um ato legislativo, é um gesto de respeito e reconhecimento aos nossos pioneiros. Celebrar a vida de quem chega aos 100 anos é valorizar a história de Davinópolis e inspirar as novas gerações”, afirmou.

Composição da Câmara

A Câmara Municipal de Davinópolis é composta pelos vereadores: Antônio Pereira dos Santos, Juliana Ferreira Gomes, Maria Aparecida Fernandes, Rodrigo José da Silva, Ronaldo Gomes Borges, Vanusa Gonçalves da Rocha, Wallisson Neto, Winas Martins Borges e o presidente Wilker Ferreira da Silva.

Questões pessoais

Durante o espaço destinado às questões pessoais, os vereadores Vanusa Rocha, Maria Aparecida Fernandes, Ronaldo Gomes Borges e Winas Martins Borges parabenizaram o presidente Wilker Ferreira pelo pontapé inicial na limpeza da área onde será construída a nova sede do Poder Legislativo davinopolino. O gesto foi destacado como um marco importante para a concretização de uma demanda histórica da Casa.

Próximos passos

Com a aprovação pela Câmara, a lei entra em vigor após sua publicação oficial. Caso haja necessidade de recursos adicionais, o Executivo está autorizado a abrir crédito especial para garantir a execução do programa.