Presidente: Wallisson Neto da Silva Kizyzanoski
Relator: Maria Aparecida Fernandes
Membro: Vanusa Gonçalves da Rocha
Competências
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Davinópolis é um órgão legislativo responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados à educação, além de discutir e fiscalizar as políticas públicas nessa área. Seu trabalho visa garantir o bom funcionamento e desenvolvimento da educação no município, buscando soluções e propostas para aprimorar o ensino e garantir o acesso à educação de qualidade para todos.
Funções da Comissão de Educação:
- Análise de Projetos de Lei: Examina projetos de lei relacionados à educação, emitindo pareceres técnicos sobre sua constitucionalidade, legalidade e mérito.
- Discussão e Debate: Promove discussões e debates sobre temas relevantes para a educação, envolvendo especialistas, professores, alunos e a comunidade em geral.
- Fiscalização: Acompanha e fiscaliza a execução das políticas públicas na área da educação, buscando garantir a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos.
- Audiências Públicas: Realiza audiências públicas para ouvir a população e colher sugestões sobre questões educacionais, buscando construir soluções em conjunto com a comunidade.
- Propostas e Sugestões: Apresenta propostas e sugestões para melhorar a qualidade da educação no município, buscando soluções para os problemas e desafios enfrentados.
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Davinópolis é composta por vereadores eleitos, que atuam de forma voluntária nesse órgão colegiado.